Luiz Henrique da Silveira – Senador da República

Há décadas que venho lutando pela reforma política. E, dentro dessa reforma, pela instituição do financiamento público das eleições.

Pode parecer estranho querer que o dinheiro oriundo do imposto nosso de cada instante financie candidatos e partidos políticos. No sistema atual, sim, mas, num novo sistema -- em que o voto para vereador e deputados seja dado aos partidos; a campanha na TV seja feita ao vivo: o período de campanha seja reduzido a 45 dias; e as eleições sejam realizadas, coincidentemente, a cada seis anos -- o financiamento público será muito mais barato para o País.

O voto nos partidos, comumente chamado de “lista fechada” contribuirá fortemente para fortalecer as legendas partidárias, que sofrem, a cada eleição, processo de autofagia pelas disputas que se estabelecem entre candidatos a vereador e deputado da mesma legenda.

O financiamento privado vem sendo a causa maior da corrupção. Baseado numa cumplicidade entre o poder econômico e o poder político, escancarou a sua face corruptora nos mais recentes escândalos, sobretudo no da Petrobras.

A obtenção de dinheiro para as campanhas com obras superfaturadas é a causa das denuncias que levaram a prisão de dezenas de mega-empresários, e a abertura de investigações contra quase cinquenta políticos.

Mesmo muitas doações "oficiais" estão sendo questionadas por terem origem no superfaturamento de obras.

O fato é que as eleições ficaram proibitivas. Sem os militantes movidos pelos ideais de ontem, as campanhas mobilizam verdadeiros "exércitos" de cabos eleitorais contratados a preços cada vez maiores.

Os comitês são obrigados a montar, nos três meses de campanha, verdadeiras emissoras de rádio e TV, para produzir os programas diários e os comerciais, cujo custo se assemelha  ao da propaganda comercial.

Esse é o item mais caro das campanhas eleitorais. Sem esse custo, financiá-las com dinheiro público torna-se irrelevante para o Tesouro. Pois, o custo das candidaturas a cargo público não chegará, seguramente, a dez por cento do que custa hoje.

Livre, também, dessa permanente emergência de eleições a cada dois anos, o Pais respirará; os governos terão tempo  para planejar; e as eleições custarão infinitamente menos.

As eleições coincidentes, a cada seis anos, de Presidente da República a Vereador, se encarregarão de baratear, ainda mais, os pleitos, pois terão um caráter mais partidário, sem o personalismo que predomina atualmente. E dar-lhes consistência ética com o fim da reeleição, que
não se coaduna com a cultura política do povo brasileiro. Reeleição é um instrumento que beneficia o titular do poder. Ela, e sem aexigência de renuncia ao cargo de Prefeito, Governador ou Presidente da República, é uma excrescência ainda maior!

O escândalo da Petrobras demonstra, com todas as nuances, a insustentabilidade desse sistema.

Por isso, no próximo domingo,  dia 15 de março, que se proclame nas ruas, alto e bom tom: reforma política e financiamento público, já!