Já está à disposição da comunidade artística itajaiense o “Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2012”, da Fundação Cultural de Itajaí (FCI). A concorrência foi publicada no Jornal do Município nº 1.063, de 27/02/2012, a partir da página 07 (edital 006/2012). O jornal online pode ser acessado a qualquer momento pelo site da Prefeitura, no link do Jornal do Município, localizado na lateral direita, junto aos itens úteis. Conforme estabelecido no edital, os projetos só poderão ser protocolados de 01 de março a 16 de março de 2012 na Fundação Cultural de Itajaí.

Podem participar da concorrência pessoas físicas e jurídicas, que atuem na área cultural há pelo menos dois anos. As áreas contempladas vão desde teatro, música, dança, até patrimônio, circo, literatura, vídeos, entre outros. Em 2011, este edital protocolou 160 projetos e 61 foram aprovados, totalizando R$ 1 milhão em recursos.

A FCI orienta aos proponentes sobre os valores do regime de cotas dispostos no edital, que deve ser especificado em cada projeto. A concorrência irá aprovar projetos com os seguintes valores:

- 10 cotas de R$ 5 mil,
- 15 cotas de R$ 10 mil,
- 10 cotas de R$ 15 mil,
- 10 cotas de R$ 20 mil,
- 5 cotas de R$ 30 mil,
- 5 cotas de R$ 40 mil.

Além disso, será reservado o valor de R$ 100 mil a ser destinado exclusivamente àqueles que nunca foram contemplados com recursos da Lei de incentivo, com a seguinte distribuição:

- 4 cotas de R$ 10 mil
- 4 cotas de R$ 15 mil.

Depois de entregues, os projetos serão analisados e julgados pelos membros do Conselho Itajaiense de Avaliação de Projetos Culturais (CITAC) e demais pareceristas, indicados pelos membros do Conselho Municipal de Cultura de Itajaí (COMUC). A previsão é que os projetos aprovados sejam divulgados na primeira quinzena do mês de abril, no Jornal do Município.