A Secretaria Municipal de Saúde recebe, até o dia 10 de fevereiro, a documentação dos prestadores ou instituições privadas que forneçam próteses dentárias totais e queiram participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde em Itajaí.

O edital de Chamada Pública está disponível no site oficial da Prefeitura, no menu Serviços – Editais. Os interessados em participar deverão apresentar a documentação referente à habilitação e qualificação técnica exigida, conforme informado no edital.

Os documentos deverão ser entregues em envelopes fechados, dirigidos à Comissão de Chamada Pública, até o dia 10 de fevereiro, das 09 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Leodegário Pedro da Silva, nº 300, Barra do Rio.

Os critérios classificatórios a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde obedecerão às seguintes exigências:

a) Prioridade na contratação de instituições públicas, filantrópicas e privadas sem fins lucrativos, conforme previsto na Lei nº. 8.080/90;
b) Capacidade instalada para o serviço ofertado, que consistirá em observar as seguintes características:

1) Espaço físico apropriado dentro das normas e demais regulamentos sanitários vigentes;
2) Capacidade de recursos humanos disponíveis e necessários, para a execução dos procedimentos a que se propõe;
3) Capacidade operacional para atender a demanda dos serviços que serão contratualizados;
4) Serem prestadores de serviços no Município de Itajaí.

A base de remuneração para confecção de próteses será o valor previsto na tabela de procedimentos, medicamentos órteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde conforme a Portaria SAS/MS nº 211, de 13 de maio de 2011.

"Vamos garantir o retorno do sorriso, muitas vezes escondido pela ausência dos dentes e, principalmente, da saúde bucal da nossa população", declara o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Liberato.

O projeto apresentado especifica a colocação da quantidade média de cinquenta próteses por mês, mediante triagem, moldagem e acompanhamento a serem feitos por especialistas do Centro Especializado em Odontologia (CEO).

"Além de devolver a autoestima e o sorriso, a prótese dentária total também proporciona uma vida nutricional mais saudável, já que o paciente volta a comer alimentos impossíveis de serem ingeridos quando não há uma dentição completa", acrescentou o Secretário.