O leitor que acompanha ou lê essa nossa coluna pode ficar se perguntando: o que faz, concretamente, o Observatório em favor da cidadania? Para nós a resposta é bastante clara. Veja como funciona a nossa metodologia.

O Observatório é uma entidade educativa e tem por missão desenvolver a Educação para a Cidadania; esse é um trabalho realizado diariamente. Educar para a cidadania significa mostrar para as pessoas o que é ser cidadão, significa elevar a consciência das pessoas a um nível a partir do qual consigam ver e entender o seu papel dentro da nossa cidade e da nossa sociedade.

Qual é a estrutura de que dispõe o Observatório Social de Itajaí para desenvolver seu trabalho de Educação para a Cidadania? Em primeiro lugar, temos a nossa equipe interna, que planeja, organiza e executa as ações do dia-a-dia, tanto na parte de Educação Fiscal, quanto na parte de monitoramento da qualidade dos gastos públicos do Município.

Na outra ponta, decidindo e apoiando a equipe interna, temos o Conselho de Administração do Observatório, que é o órgão deliberativo da entidade, que toma as decisões de caráter administrativo, e que aprova e dá encaminhamento às questões técnicas levantadas. O Conselho de Administração aprovou, por exemplo, a criação e implantação dos Núcleos de Cidadania Ativa – NCA, que são pequenos grupos, formados por voluntários, e que se dedicam a assuntos específicos, como educação, saúde, veículos públicos, etc. O primeiro grupo criado foi o Núcleo de Cidadania Ativa da Educação Fiscal, por ser esta a principal meta do Observatório.

O NCA da Educação Fiscal possui um líder e apoio interno específico e se dedica às ações de Educação para a Cidadania, com foco na cidadania fiscal, prestando assistência às escolas e aos professores que realizam trabalhos educativos nessa área. O trabalho deste Núcleo é bastante operacional.

Há ainda um grupo de pessoas que faz um trabalho mais estratégico: é a Equipe Gestora do Grupo Municipal de Educação Fiscal, formado pelo Observatório Social de Itajaí, pela Receita Federal, e pela Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina e Secretaria da Fazenda do Município de Itajaí. Este grupo planeja e orienta a ação das escolas e dos professores na área da Educação Fiscal, organizando eventos coletivos e providenciando a premiação dos melhores trabalhos, bem como outorgando o título de Escola Cidadã àquelas que apresentarem os melhores projetos de Educação para a Cidadania, envolvendo as famílias e o grupo de educadores da própria escola.

Esta é a estrutura de que dispomos. O funcionamento dessa máquina envolve o trabalho de muitas pessoas, exigindo objetivos claros, organização e muita boa vontade, já que todo o trabalho é gratuito e voluntário. As escolas se inscrevem livremente no Programa e, da mesma forma, os professores também, por livre e espontânea vontade, se inscrevem para realizar as ações de Educação Fiscal. Durante todo o ano vão sendo realizados trabalhos nessa linha, podendo os alunos participar com desenhos (1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental) ou com redações (6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental e 1º ao 3º Ano do Ensino Médio). Podem participar escolas públicas ou particulares.

No final do ano são premiados os melhores desenhos e as melhores redações. O tema dos desenhos e redações para 2012 é: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública: Todos podem fiscalizar o dinheiro público!”. Este é o mesmo tema lançado pela Controladoria Geral da União – CGU para todo o Brasil. Com este tema se pretende chamar a atenção da comunidade de Itajaí para a importância do acompanhamento da gestão pública, por parte da sociedade, promovendo uma reflexão educativa sobre a participação e a transparência.

Este é o trabalho que fazemos em prol da Educação para a Cidadania em Itajaí. A participação é livre, voluntária e aberta a todos, venha fazer parte do grupo!

Jonas Tadeu Nunes

Coordenador do Observatório Social de Itajaí