quinta, 28 de março de 2024
Geral
20/03/2020 | 10:24

Deputado quer postergar e parcelar contas de água, luz e gás

Diante das perspectivas nada boas para a economia catarinense com a pandemia do Novo Coronavírus o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) protocolou projeto de lei que propõe postergar o pagamento de contas de água, luz, e gás aos consumidores, nos meses de março e abril. O PL prevê ainda a divisão do valor em 12 parcelas mensais iguais e consecutivas. No mesmo projeto, ele sugere também desconto de ICMS para as empresas distribuidoras.  
Sua justificativa é que Santa Catarina e o Brasil como um todo vivem uma pandemia que afeta diretamente não só a saúde da população e também a situação econômica das pessoas e empresas, com impactos diretos na economia, podendo até os trabalhadores terem seus rendimentos diminuídos ou abalados. “O objetivo é auxiliar na normatização dos prejuízos financeiros, contribuindo também para o restabelecimento de nossa economia”, defende o parlamentar. Segundo ele, é hora de buscar soluções conjuntas e pensar no coletivo. 
Segundo o projeto, a postergação poderá ser opção do consumidor. Quem puder pagar as tarifas, poderão fazê-lo. Para as empresas distribuidoras, ele sugere um desconto de 5% no pagamento de ICMS no mês de maio, podendo parcelar esse valor em 12 meses. O projeto foi apresentado na quarta-feira, 18. 

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