sexta, 28 de fevereiro de 2020
22/01/2020 - 18:23

Mais de 68 mil consumidores já bloquearam ligações de telemarketing em Santa Catarina

Foto: Jaqueline Noceti / Arquivo / Secom

Desde 2016, 68,6 mil consumidores catarinenses já se cadastram no site do Procon de Santa Catarina  para bloquear ligações de telemarketing. Estabelecida no Decreto nº 638, de 7 de março de 2016, a legislação define que se o usuário continuar a receber telefonemas, após 30 dias do cadastro, é possível fazer uma reclamação no Procon e a empresa pode ser autuada.

?Essa lei tem o objetivo de coibir a prática dessas ligações que, muitas vezes, são incômodas para o consumidor e as penalidades aplicadas estão previstas no Código de Defesa do Consumidor?, explica o diretor do Procon estadual, Tiago Silva.

Para fazer o cadastro, o consumidor deve inscrever seu número de telefone, fixo ou móvel, no site do Procon. Depois de realizada a inscrição, ele deve aguardar uma senha que será enviada por e-mail, que permite excluir e incluir números de telefones. O número cadastrado fica bloqueado por prazo indeterminado e é possível cancelar a inscrição a qualquer momento.

Cadastros por ano

2016 ? 11.547 telefones cadastrados

2017 ? 10.346 telefones cadastrados

2018 ? 15.553 telefones cadastrados

2019 ? 30.151 telefones cadastrados

2020 ? 1.102 telefones cadastrados

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