segunda, 28 de setembro de 2020
09/12/2019 - 17:31
Foto: Divulgação

Cidade de Santa Catarina é destaque nacional nos investimentos em saneamento

Em Itajaí os investimentos superam potencias nacionais como SABESP e SANEPAR

O Saneamento por definição expressa no inciso I do Art. 3º da Lei federal 11.445/2007[1], envolve o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana/manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo das águas pluviais.

No entanto no âmbito de grande parte das companhias de saneamento, o termo acaba sendo empregado para designar o acesso a água potável, e ao sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, pois os serviços de gestão dos resíduos e da drenagem pluvial, por vezes acabam não sendo de responsabilidade das companhias de saneamento.

Neste contexto, grande parte dos municípios brasileiros ainda possuem uma enorme carência na prestação de serviços de saneamento, ainda que a execução das ações de saneamento básico, seja atribuição do poder público, nos termos do inciso VII do Art. 15 da Lei Federal 8080/1990[2].

Art. 15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: [...]

VII - participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente; [...]

Neste ponto, os investimentos em saneamento, estão se tornando alvo de importantes discussões, especialmente em decorrência do Projeto de Lei nº 3261, de 2019[3] de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). Isto pois, a demanda por melhorias e investimentos no setor é urgente. Não obstante, a ausência de saneamento básico repercute diretamente na saúde pública da população e nos respectivos investimentos dos poderes executivos, no setor da saúde.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada dólar investido em água e saneamento, são economizados 4,3 dólares em custos de saúde no mundo, enquanto 2,5 bilhões de pessoas ainda sofrem com a falta de acesso a serviços de saneamento básico e cerca de 1 bilhão de pessoas ainda praticam a defecação ao ar livre[4].

No Brasil, neste ano de 2019, segundo o portal Transparência do Governo Federal, o orçamento para a área de atuação saneamento era de R$ 420,22 milhões de reais[5]. Isto significa que o orçamento da união para o saneamento, previa um investimento de cerca de R$ 2,00 por habitante, ou seja, cerca de 50% à menos do recurso orçado para o ano de 2018.

Diante deste orçamento restrito, que pouco permite alterar a realidade e o panorama do saneamento no país, os estados, municípios e companhias de saneamento tem buscado outras formas de investimento no setor, permitindo de maneira isolada melhorar significativamente a possibilidade de anual de investimento per capita.

Para se ter uma ideia, segundo o Ranking do Saneamento Básico[6], recentemente publicado, elaborado pelo Instituto Trata Brasil em parceria da GO Associados, e que utiliza dados do SNIS de 2017, as 20 melhores cidades do país em saneamento, por obviedade são as que mais investem no setor. O relatório apresenta que a média de investimentos per capita destas cidades, no ano de 2017, foi de R$ 84,61 reais, contra R$ 27,37 das 20 piores do país.

Entre os vinte melhores municípios do supracitado Ranking, dez localizam-se no estado de São Paulo, cinco no Paraná, um em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro, um na Bahia, um na Paraíba e um em Pernambuco. No período analisado, o maior investimento per capita do país foi de R$ 183,87 reais por ano, feito pela SABESP na cidade de Franca.

Nesta senda, destaca-se que a SABESP, fundada em 1973, é uma referência no setor, sendo considerada a maior empresa de saneamento das Américas e a quarta maior do planeta em população atendida. A SABESP possui ações negociadas na bolsa de valores de Nova York e atende a uma população de 27,9 milhões de clientes, que representam 70% da população urbana do Estado de São Paulo. [7]

De acordo com a publicação da própria companhia[8], no seu sitio eletrônico, o plano de investimentos da SABESP para ano de 2019, foi de R$ 3,505 bilhões de reais, para água e esgotamento sanitário. Isto significa um investimento, de cerca de R$ 125,62 reais por habitante.

Outra gigante do setor, é a SANEPAR, que também possui seus papeis na bolsa de valores de Nova York, e é responsável pela prestação de serviços de saneamento básico em 345 cidades paranaenses, atendendo a uma população de cerca de 10,8 milhões de pessoas.

A SANEPAR, em sua portal transparência [9] informa que os investimentos previstos para o ano de 2019 somam cerca de R$1,212 bilhões de reais, o que significa um investimento médio de R$ 112,25 por habitante.

Em Santa Catarina, a cidade de Itajaí, cujo saneamento é gerido por uma autarquia municipal, denominada SEMASA, os investimentos em saneamento, neste ano, chamam a atenção, pelo seu volume per capita. A cidade conta com aproximadamente 219.536 habitantes[10], e está investindo, segundo dados do portal transparência [11], cerca de R$ 43.354.537,80.

Neste contexto, a autarquia municipal de Itajaí, está investindo em saneamento, no ano de 2019, cerca de R$197,48 por habitante, o que em termos comparativos representa um investimento 233% superior à média do Ranking do Saneamento Básico, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, e 7% acima do valor investido pelo melhor município em saneamento do país.

Se comparados os investimentos por habitante da SANEPAR e da SABESP, a autarquia municipal de Itajaí (SEMASA), também supera os números destas potências, em 57% acima da SABESP e 75% a mais que a referência paranaense SANEPAR.

Esta disparidade de investimentos de Itajaí fica ainda maior quando comparada à companhia estadual e seus vizinhos Balneário Camboriú e Brusque.

Na cidade vizinha Balneário Camboriú, que possui cerca de 142.295 habitantes[12], a execução do saneamento é exercida pela EMASA, cujos investimentos em 2019 soma cerca de R$ R$15.034.624,96[13], e significam um investimento per capita de R$ 105,66. Já no também município vizinho de Brusque, os investimentos do SAMAE somam R$7.637.000,00[14], e equivalem à aproximadamente R$56,86 por habitante[15]

O município de Joinville, localizado a cerca de 90 km de Itajaí, no entanto, também tem se projetado como um expoente nestes investimentos. De acordo com seu plano de investimentos[16], a Cia Águas de Joinville, em um cenário realista previu para 2019, cerca de R$ 96.158.000,00 em investimentos, que para a população da cidade[17] significam aproximadamente R$186,62 por habitante.

No âmbito estadual, em Santa Catarina, a CASAN, atende cerca de 2,7 milhões de habitantes[18], e os investimentos nos primeiros três trimestres do ano de 2019 somam 299 milhões de reais[19][20][21], permitindo se estimar uma média de R$ 148,10 de investimentos per capita no ano.

Em Itajaí os investimentos vão desde obras de ampliação do sistema de coleta de esgotamento sanitário, ampliação da estação de tratamento de esgotos, melhorias na rede de distribuição de água e infraestrutura das unidades do SEMASA, e projetos e estudos.

Estes dados mostram que a realidade do saneamento básico no país, não depende exclusivamente do orçamento da união, e ainda, que é possível maximizar os investimentos, em um dos mais importantes seguimentos do setor da infraestrutura.

Destarte, é impreterível que se tenha, mas companhias de saneamento, uma gestão organizada e focada em resultados, afinal a universalização do saneamento é uma meta do Plano Nacional de Saneamento Básico. Não obstante, apesar dos transtornos causados durante as obras, a população urbana é a maior beneficiada, pois os investimentos no setor melhoram a qualidade de vida, reduzem o risco de doenças de veiculação hídrica, valorizam os imóveis, trazem vida aos recursos hídricos urbanos, melhoram a qualidade ambiental, além de movimentarem a economia e gerarem milhares de empregos nos mais variados níveis técnicos.

 

Por: Victor Silvestre - Professor de Tratamento de Água e Esgoto para Engenharia Civil, Mestre em Engenharia Ambiental e Engenheiro Sanitarista e Ambiental.

 

**Todos os dados financeiros deste artigo, foram coletados em portais oficiais que podem ser consultados nas fontes de pesquisa**

Fontes de Pesquisa:

[1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm

[2] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

[3] https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137118

[4]https://nacoesunidas.org/oms-para-cada-dolar-investido-em-aguaesaneamento-economiza-se-43-dolares-...

[5] http://www.portaltransparencia.gov.br/funcoes/17-saneamento?ano=2019

 

[6] http://tratabrasil.com.br/images/estudos/itb/ranking-2019/Relat%C3%B3rio_-_Ranking_Trata_Brasil_2019...

[7]http://www.sabesp.com.br/CalandraWeb/CalandraRedirect/?temp=4&proj=investidoresnovo&pub=T&am...

[8]http://www.sabesp.com.br/CalandraWeb/CalandraRedirect/?temp=4&proj=investidoresnovo&pub=T&am...

[9]http://transparencia.sanepar.com.br/sites/default/files/OR%C3%87AMENTO%20DE%20INVESTIMENTOS_5.pdf

[10] https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/itajai/panorama

[11]http://cloud.pública.inf.br/clientes/semasa/portaltransparencia/?p=2&inicio=01/01/2019&fim=3...

[12] https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/balneario-camboriu/panorama

[13]http://transparencia.balneariocamboriu.sc.gov.br/?p=2&entidade=15&inicio=01/01/2016&fim=...

[14] https://samaebrusque.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/3/item/6/tipo/1

[15] https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/brusque/panorama

[16] https://www.aguasdejoinville.com.br/?publicacao=plano-de-investimentos-2019Pop

[17] https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/joinville/panorama

[18] https://www.casan.com.br/menu-conteudo/index/url/companhia#0

[19] https://ri.casan.com.br/wp-content/uploads/2019/11/3º-ITR-2019.pdf

[20] https://ri.casan.com.br/wp-content/uploads/2019/08/2º-ITR-2019-CVM.pdf

[21] https://ri.casan.com.br/wp-content/uploads/2019/06/ITR-1T-2019.pdf

anuncie no Jornal | comunicar erro | fale conosco
Todos os direitos reservados - 2009-2015 Jornal dos Bairros