tera, 12 de novembro de 2019
05/07/2019 - 10:35
Imagem meramente ilustrativa

Governo libera 14 barcos industriais para pescar tainha; lista desagrada setor

O governo retirou da lista embarcaes que tinham algum problema de cadastro

A lista das embarcaes da frota industrial autorizadas a capturar tainhas pelo governo federal, publicada nesta sexta-feira no Dirio Oficial da Unio, traz apenas 14 dos 32 barcos que haviam sido licenciados em maio pela Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca. Dez so de Santa Catarina, sete deles da regio de Itaja, que concentra a maior frota especializada de cerco do pas - o que desagradou os empresrios do setor.A lista dos barcos autorizados e no autorizados a pescar apresentada na Portaria n2.957, de 4 julho de 2019, disponvel aqui.

Unio atesta que controle da pesca da tainha eficiente

O governo retirou da lista embarcaes que tinham algum problema de cadastro. Quem no conseguiu a classificao tem 72 horas para buscar a documentao e comprovar que est em dia, ou regularizar a situao - ocorre que o prazo coincide com o fim de semana, o que causou preocupao.

Agnaldo Hilton dos Santos, presidente da Cmara Setorial de Cerco do Sindicado dos Armadores e da Indstria da Pesca de Itaja e Regio (Sindipi), diz que h descontentamento entre os armadores porque entendem que o governo demorou a identificar as supostas incoerncias.

As 32 embarcaes selecionadas para a licena, em maio, fazem parte de uma lista de 52 classificadas aps avaliao da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, que j havia feito uma anlise dos documentos.

Para quem est na lista do Dirio Oficial da Unio, a pesca est liberada. Os armadores precisam apenas inscrever o barco no Sistainha, o sistema que controla as cotas de captura, para iniciarem a safra.

Na Justia

A safra industrial da tainha foi liberada por deciso do Tribunal Regional Federal da 4 Regio (TRF-4), em Porto Alegre (RS), na ltima quarta-feira. A captura havia sido suspensa por ordem judicial antes mesmo de iniciar, no dia 1 de junho. Mas o TRF-4 entendeu que h segurana no Sistainha, o sistema do governo federal que contabiliza as cotas de captura.

A deciso, no entanto, condicionou as licenas de pesca a dois fatores: que os barcos no tivessem problema de cadastro, nem interrupes injustificadas no Preps durante a ltima safra da tainha - o Preps o sistema via satlite que mostra onde cada embarcao est pescando, e indica se houve captura em rea proibida.

Para liberar as embarcaes, o governo reavaliou os dados de acordo com a deciso judicial.

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