quarta, 18 de setembro de 2019
24/05/2019 - 10:03

Quiosques irregulares nas praias de Penha devem ser removidos

Os quiosques localizados nas areias das praias de Penha esto na mira da Superintendncia de Patrimnio da Unio (SPU), responsvel pela gesto da orla martima de Penha. Uma ao do Ministrio Pblico j definiu a demolio de 3 quiosques no prazo de 30 dias: 1 na Praia do Quilombo e outros 2 na Praia de Armao.

?Conforme fomos instados pelo Ministrio Pblico, devemos agir pelo cumprimento do que determina a lei?, explica o secretrio de planejamento de Penha, Fredolino Bento. Seguindo essa determinao, os fiscais da prefeitura j notificaram os proprietrios para que desocupem as construes.

?A questo que segundo a legislao, qualquer quiosque que esteja na faixa de areia da praia irregular?, lembra o secretrio. Por conta disso, os demais quiosques nas outras praias que se encontrarem na mesma situao tambm sero notificados pela administrao, alertando de sua condio e da necessidade de desmanchar esses estabelecimentos.

? uma questo delicada devido ao fato desses quiosques terem se instalado at por omisso da fiscalizao na poca, mas podemos usar essa oportunidade para regularizar a ocupao da orla de Penha?, apontou Lino. ?O ideal seria a prpria cidade conseguir a gesto da orla, o que nos permitiria administrar essa ocupao de acordo com a realidade local. Mas para isso, precisamos mostrar para a Unio que vamos garantir que as leis federais sero cumpridas?, finalizou.

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