quinta, 18 de abril de 2024
Economia
31/05/2016 | 14:41

Novas medidas de redução de despesas municipais passam a valer nesta quarta

O prefeito Jandir Bellini anunciou na segunda-feira novas medidas para redução das despesas municipais. A decisão, anunciada durante reunião de colegiado, começa a vigorar nesta quarta-feira e inclui a redução de até 25% dos contratos de bens e serviços; suspensão de horas extras (exceto as horas plantão); suspensão de qualquer vantagem que implique no aumento das despesas com pessoal como viagens e cursos, inclusive a progressão funcional (exceto a revisão anual geral prevista em Lei); e maior controle sobre novas contratações de servidores e substituições de cargos em comissão, que só serão permitidas em casos excepcionais.

Os cortes são necessários para que o município não feche o ano com déficit já que os repasses da União e Estado continuam em queda, bem como a arrecadação municipal. Itajaí foi uma das primeiras cidades do Brasil a adotar medidas para enxugar custos da máquina pública. Este é o segundo contingenciamento feito pelo município. O primeiro foi em agosto de 2015 e resultou na economia de quase R$ 10 milhões (de setembro a dezembro). A economia gerada em 2016 ainda não foi calculada, mas deverá ser maior com a adoção das novas medidas.

— Os municípios e estados brasileiros estão passando por um momento complicado. Não temos alternativa senão segurar as contas e reduzir os gastos para garantir a qualidade dos serviços prestados à população itajaiense — disse Bellini.


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