O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, participou ontem (22) da reunião ampliada do Conselho de Administração Superior da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), para discutir o futuro do Hospital Pequeno Anjo, após o anúncio do reitor, Mário César dos Santos, de que sem partilha dos custos a instituição interromperia parte dos atendimentos hospitalares.

Com déficit de R$ 600 mil por mês, o reitor Mário César apresentou de forma objetiva que a Univali já amarga um prejuízo de R$ 37 milhões, de 2006 a 2012, e de R$ 49 milhões desde 2002, quando passou a administrar o hospital. “O hospital está com suas contas em dia”, enfatizou o reitor, ao esclarecer que a universidade assumiu o ônus.

Durante a reunião, Morastoni apresentou o diagnóstico realizado pela comissão de Saúde em mais de 30 audiências públicas realizadas em todas as regiões de Santa Catarina. “Os problemas se repetem nos hospitais e entre eles: a defasagem na tabela do SUS e falta de uma política de custeio dos hospitais”, comentou. A defasagem da tabela do SUS poderá ser resolvida a longo prazo com o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que visa 10% da receita bruta da União à saúde pública. O parlamentar está liderando no estado o Movimento Saúde+10, que em todo o país já coletou 1,25 milhão de assinaturas, das 1,5 milhão necessárias para encaminhar o projeto ao congresso nacional.

Como encaminhamento, o presidente da comissão de Saúde propôs marcar uma reunião com o Governador do Estado, Raimundo Colombo, a fim de garantir ajuda no custeio para o hospital; intervir para que o Pequeno Anjo faça parte dos 30 hospitais que passarão por um processo de recontratualização, o que resultará em mais receita para a unidade; e a participação proporcional na ajuda de custeio dos municípios que compõem a região da Amfri. Outro meio, argumentou Morastoni, é inserir o Pequeno Anjo na política de Rede de Atenção, caminho por onde o Ministério da Saúde tem disponibilizado mais recursos à Saúde. 

Na defesa do Pequeno Anjo

Desde a primeira reunião com o reitor da Univali, no dia 01 de março deste ano, o deputado Volnei expediu ofícios aos prefeitos e secretários da Amfri, ao Governador do Estado, Raimundo Colombo, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. No dia 25/03, no ato de assinatura do termo de compromisso do Governo do Estado para construção de um anexo de 15 andares ao Hospital Marieta Konder Bornhausen, Morastoni fez um pedido especial ao governador: “para que a saúde da nossa região fique completa, é preciso ajudar no custeio do Hospital Pequeno Anjo”.